Governo Bolsonaro deixa 2,3 milhões fora do Bolsa Família; 844 mil no Nordeste

Por Plinio Teodoro e Marcelo Hailer

Em meio a promessas de elevar para R$ 300 o valor do seu "Auxílio Brasil?, Jair Bolsonaro (Sem partido) ignora o pedido de 2,3 milhões que estão no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal pedindo para entrar no Bolsa Família.

Segundo reportagem da coluna Painel, na Folha de S.Paulo do domingo (27), 844.372 dos pedidos para ingressar no benefício são do Nordeste, 834.564 do Sudeste, 247.885 do Norte, 205.941 do Sul e 138.503 do Centro-Oeste.

"Veja que só no Nordeste são 844.372 famílias, não se trata de um número: são milhões de pessoas passando fome. Estamos falando de 2.271.265 famílias no Brasil nesta situação de encaminhar o pedido, o direito e não serem atendidas. É o país sonegando o pão de cada dia para mães e suas famílias?, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauía e presidente do Consórcio Nordeste.

A pesquisa foi feita pela Câmara Temática da Assistência Social do consórcio.

Além de não contemplar os pedidos, o governo Bolsonaro cortou 48.116 beneficiários no Nordeste e 13.014 no Norte entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.

Levantamento divulgado pelo portal Uol no domingo (26), também com dados do CadÚnico, mostra que o governo Bolsonaro jogou pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras na extrema pobreza em dois anos e meio de mandato.

Inflação deve inviabilizar "Auxílio Brasil? de Bolsonaro

A Inflação em alta, revelada pelos índices divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve inviabilizar o programa "Auxílio Brasil?, que substituiria o Bolsa Família. Dessa maneira, o impacto da inflação sobre as contas públicas pode travar a meta do governo Bolsonaro de ampliar o programa social.

O governo do presidente Bolsonaro quer uma verba de aproximadamente R$ 18 bilhões acima do que o Bolsa Família tem atualmente.

Para cumprir a sua promessa, o governo federal trabalha com a hipótese de que o Congresso autorize o parcelamento de uma parte de seus débitos judiciais. Caso isso se concretize, o Executivo pretende reduzir em R$ 33,5 bilhões a previsão de gastos no Orçamento para 2022. Mas, a alta da inflação deve consumir boa parte desse dinheiro. Pois, despesas públicas como aposentadorias e pensões, são corrigidas pela inflação.

Quando elaborou o projeto de Orçamento de 2022, o governo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fosse de 6,2% em 2021. Porém, a projeto do governo já é considerada defasada por parte da equipe econômica e também pelo mercado, que espera um resultado mais elevado. De acordo com o último Boletim Focus, do Banco Central, o INPC deve ficar em 8%.

Por sua vez, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre FGV) trabalha coma hipótese de que o INPC encerrará o ano em 9,1%. Caso o cenário da Ibre se confirme, o projeto orçamentário do governo terá de ser reajustado, prevendo um aumento nos gastos governamentais de quase R$ 23 bilhões. Dessa maneira, da folga no Orçamento após o adiamento de precatórios sobrariam R$ 10,5 bilhões, valor menor do que o programa Auxílio Brasil exige. A previsão atual de recursos para o Auxílio Brasil no próximo ano é de R$ 34,7 bilhões, porém, o governo quer chegar em R$ 53 bi.

Apenas com este aumento o presidente Bolsonaro poderá cumprir a sua promessa de elevar o benefício das famílias de R$ 190 para mais de R$ 300. Mas, além de não ter verba para aumentar o valor do programa, com a falta de dinheiro o programa ambicionado pelo governo federal também não terá recursos para aumentar o número de beneficiários.

Inflação: famílias estão pagando mais caro pelos mesmos produtos

O IBGE divulgou no dia 9 de setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é considerado a inflação oficial do país e ficou em 0,87% em agosto, sendo a maior taxa para o mês desde 2000, apesar de levemente abaixo dos 0,96% registrados em julho.

No ano, o IPCA acumula alta de 5,67% e, nos últimos 12 meses, de 9,68%, acima dos 8,99% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2020, a variação mensal foi de 0,24%.

Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados registram alta. A maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31% p.p.) vieram dos transportes, seguido do setor de alimentação e bebidas (1,39%), que acelerou em relação ao mês anterior (0,60%).

A alta do combustível produz um efeito cascata torando mais cara a gasolina (2,80%), etanol (4,50%), gás veicular (2,06%) e óleo diesel (1,79%). Por sua vez, a alimentação no domicílio passou de 0,78% em julho para 1,63%. Essa alta foi puxada pela batata-inglesa (19,91%), café moído (7,51%), frango em pedaços (4,47%), frutas (3,90%) e carnes (0,63%).

Para analisar o significado desses números, a Fórum conversou com a economista Juliane Furno (Unicamp). A pesquisadora explica que "o que pressionou o IPCA e faz a inflação agregada dos últimos 12 meses praticamente chegar aos dois dígitos, foi o preço da gasolina, do etanol, do gás de cozinha, da energia elétrica e da carne. Fora a carne, esses são preços administrados, sofrem influência da desvalorização cambial, mas, sobretudo, responde a critérios políticos, especialmente no caso da Petrobrás que deliberadamente adota uma política sem precedentes para um país produtor e refinador de petróleo em moeda nacional?.